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    <title>IBAMA on Apiculturar</title>
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    <description>Recent content in IBAMA on Apiculturar</description>
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      <title>Abelha Mandaçaia: Criação, Mel Medicinal e Conservação</title>
      <link>https://apiculturar.com.br/blog/abelha-mandacaia-criacao-mel-conservacao/</link>
      <pubDate>Sun, 29 Mar 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
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      <description>&lt;p&gt;A mandaçaia (&lt;em&gt;Melipona quadrifasciata&lt;/em&gt;) é uma das abelhas nativas mais emblemáticas do Brasil. Para quem já conhece a &lt;a href=&#34;https://apiculturar.com.br/blog/abelha-mandacaia-guia/&#34;&gt;identificação e biologia da espécie&lt;/a&gt;, o próximo passo natural é entender como iniciar uma criação responsável, aproveitar o potencial do mel medicinal e contribuir para a conservação dessa espécie ameaçada. Este artigo é voltado para quem quer ir além da teoria e colocar a mão na massa — ou melhor, na cera.&lt;/p&gt;&#xA;&lt;h2 id=&#34;regulamentação-o-que-diz-a-lei-sobre-criar-mandaçaia&#34;&gt;Regulamentação: O Que Diz a Lei sobre Criar Mandaçaia&lt;/h2&gt;&#xA;&lt;p&gt;Antes de comprar sua primeira colônia, você precisa entender o marco legal. No Brasil, as abelhas sem ferrão são consideradas fauna silvestre, e sua criação é regulamentada pelo IBAMA e pelos órgãos ambientais estaduais.&lt;/p&gt;</description>
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      <title>Legislação Apícola no Brasil: O Que Todo Apicultor Precisa Saber</title>
      <link>https://apiculturar.com.br/blog/legislacao-apicultura-brasil/</link>
      <pubDate>Tue, 10 Mar 2026 00:00:00 +0000</pubDate>
      <guid>https://apiculturar.com.br/blog/legislacao-apicultura-brasil/</guid>
      <description>&lt;p&gt;A apicultura brasileira é regulada por um conjunto de normas federais, estaduais e municipais que abrange desde o registro de apiários até a comercialização dos produtos da colmeia. Navegar por esse arcabouço legal pode parecer complicado à primeira vista, mas entender as regras é fundamental para exercer a atividade com segurança jurídica, ter acesso a mercados formais e evitar multas e embargos. Neste guia, vamos destrinchar a legislação apícola brasileira de forma clara e prática.&lt;/p&gt;</description>
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